Tudo Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS)

Você sabia que o nosso Sistema de Saúde é um dos mais elaborados do mundo? Entenda alguns princípios e o funcionamento do sistema único de saúde (SUS) nesse artigo.

O Sistema Único de Saúde conhecido como SUS é o sistema de saúde público do Brasil, criado em 1988, e regulamentado pela lei de número 8.080/90, essa lei define o SUS como um conjunto de ações e serviços de saúde, que são prestados por órgãos nas esferas públicas federais, estaduais e municipais, além da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público.

Qualquer cidadão brasileiro pode usufruir do SUS desde o dia do seu nascimento. O programa é sustentado através da arrecadação de impostos pagos pela população. Ou seja, o serviço é algo que a própria população paga. O atendimento deve ser igual a todos, sem qualquer tipo de distinção.

O cartão do SUS é o documento que garante um acesso mais fácil ao paciente, além disso o cartão guarda dados importantes sobre data e local de outros atendimentos já realizados, guarda também dados sobre doenças e medicamentos utilizados pelo paciente, facilitando assim a comunicação entre os diferentes locais de saúde.

O cartão SUS é feito de forma gratuita, com a apresentação do RG, do CPF, da certidão de nascimento ou de casamento.

Princípios do SUS

Universalização: O SUS entende que a saúde é um direito de todos, e cabe ao Estado assegurar esse direito ao cidadão. Esse direito tem que ser garantido independente de sexo, raça, ocupação ou outras características sócias ou pessoas;

Equidade: O SUS traz esse princípio com o intuito de diminuir desigualdades, apesar de todas as pessoas terem direito ao serviço de saúde, o SUS entende que as pessoas não são iguais entre sim, e por isso, vão ter necessidades diferentes, assim o princípio de equidade trouxe a questão de investir mais onde a carência é maior;

Integralidade: Esse princípio considera a pessoa como um todo, assim atendendo as necessidades com ações integradas de saúde, ou seja, trabalhando na promoção, na prevenção e no tratamento das doenças. Esse princípio visa principalmente que diversas áreas articulem com a saúde com intuito de melhorar a vida do indivíduo.

Princípios Organizativos do SUS

Regionalização e Hierarquização

Para que os serviços funcionem melhor os serviços o SUS organiza os serviços a nível crescente de complexidade, levando em conta através de pesquisas epidemiológicas as diversas regiões geográficas. A regionalização funciona quando você é atendido pelo hospital X, e não pelo hospital Y. Isso porque o hospital X é o que atende as pessoas da sua região.

Já a hierarquização é a divisão dos níveis de atenção afim de garantir o acesso ao serviço em todas as complexidades;

Descentralização

Esse princípio tem como base a responsabilidade entre o nível municipal, estadual e federal. Isso porque dificilmente o nível municipal vai saber quais são as necessidades de saúde do seu bairro, por exemplo. Então, o poder municipal vai cuidar de todas as ações de saúde do seu bairro, o poder estadual vai cuidar dos hospitais, e o poder federal de políticas públicas, além do repasse de verba para o estado, e o estado para o município;

Participação popular

Pouca gente sabe mas o SUS permite que a sociedade participe de suas ações no dia – a dia. Para que isso aconteça é necessário que se criem Conselhos e as Conferências de Saúde, para formular estratégias, controlar e avaliar a execução das políticas públicas de saúde.

Estrutura do SUS

Por atender em todo país o SUS é formado por vários órgãos das esferas municipal, estadual e federal, esses órgãos tem funções diferentes para garantir que o sistema funcione.

  • Ministério da Saúde;
  • Secretária Estadual de Saúde;
  • Secretária Municipal de Saúde;
  • Conselhos de Saúde;
  • Comissão Intergestores Tripartite;
  • Comissão Intergestores Bipartite;
  • Conselho Nacional de Secretário da Saúde;
  • Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

É muito importante conhecer melhor sobre o Sistema de saúde vigente em nosso país, até para que se possa saber onde cobrar quando as coisas não funcionam de forma correta. Esperamos que esse artigo tenha esclarecido melhor sobre o funcionamento do SUS pra você.

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Referências Bibliográficas:
http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2013/agosto/28/cartilha-entendendo-o-sus-2007.pdf